Tribunal dos Povos começa julgamento de Bolsonaro por crimes contra humanidade; Assista em Holofote
24 de maio de 2022 - 01h28
Por Lúcia Rodrigues
O Tribunal Permanente dos Povos inicia nesta quarta-feira, 24, às 9h, o julgamento do presidente Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade, cometidos durante a pandemia de Covid-19. Assista em Holofote.
A 50ª sessão do Tribunal, que ocorre simultaneamente em São Paulo, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e em Roma, capital da Itália, termina nesta quinta-feira, 25.
Durante os dois dias de julgamento, presidido pelo ex-juiz italiano e professor catedrático da Universidade de Roma Luigi Ferrajoli, serão analisados os crimes cometidos por Bolsonaro contra os povos indígenas e a população negra durante a pandemia de Covid-19.
Doze representantes de várias nacionalidades vão julgar os crimes. O Brasil terá quatro membros: a ex-desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo Kenarik Boujikian, a líder indígena e antropóloga Joziléa Kaingang, a líder quilombola e advogada Vercilene Dias Kalunga e o embaixador e ex-ministro Rubens Ricupero.
Os professores catedráticos da Universidade de Coimbra Boaventura de Sousa Santos e da Universidade Autônoma de Lisboa Luís Moita são os portugueses presentes no corpo do júri. Argentina, Antígua, Grã Bretanha, Itália e Suíça também terão representantes no Tribunal.
O ex-senador da Itália, membro da Comissão Arns, uma das organizadoras do julgamento, e articulista de Holofote José Luiz Del Roio explica que o Tribunal preenche uma lacuna do Direito Internacional, que não possui o direito dos povos.
“No Direito Internacional não existe o direito dos povos. Só há o direito do Estado e o direito do indivíduo.”
Ele recorda que já foi feito um tribunal semelhante ao desta quarta, para julgar a ditadura militar. “Fizemos um grande tribunal em 1974 e houve uma condenação duríssima da ditadura”, enfatiza.
Del Roio conta que a pressão provocada pela sentença condenatória ajudou no desgaste da ditadura.
E considera que o sucesso da sentença condenatória contra Bolsonaro, se dará com a divulgação do veredicto, inclusive, internacionalmente.
A AGU (Advocacia Geral da União) já antecipou que não enviará advogado para defender Bolsonaro, porque não reconhece o Tribunal.
A acusação será sustentada pela advogada e professora de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo Eloísa Machado, pelo advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Maurício Terena e pela advogada da Coalizão Negra por Direitos, Sheila de Carvalho.
Assista abaixo à transmissão do julgamento.
