Fraco envolvimento de Boric na defesa da nova Constituição permitiu que Carta Magna fosse rejeitada

08 de setembro de 2022 - 11h16

Havia uma pedra no meio das grandes alamedas: Por que o Chile deu um contundente não à nova Constituição?

 

Por Francisco Prandi

O Chile definitivamente é um país que não cansa de surpreender. O mesmo país da avançada experiência de Allende, foi também o primeiro laboratório neoliberal sob as mãos assassinas de Pinochet. Agora se torna o primeiro país a rechaçar por plebiscito uma nova constituição. O que teria acontecido? Como o país que entrou em ponto de ebulição em outubro de 2019, elegeu uma Constituinte de maioria de esquerda, depois elegeu um presidente oriundo das lutas estudantis chegou a esse ponto? Se é certo que a força da direita, os monopólios de comunicação jogaram pesado em distorcer pontos importantes da nova Carta, não é menos certo que muitos erros foram cometidos durante o processo constituinte.

Primeiramente, há de se lembrar que a Ditadura de Pinochet nunca terminou de “deixar” o poder. A hegemonia de uma burguesia plenamente integrada ao capital internacional, a estrutura intacta dos Carabineros (polícia militar chilena) e das Forças Armadas eram sancionadas por uma jaula de aço: a Constituição de 1980, escrita por Jaime Guzmán, o maior ideólogo da Ditadura. Mesmo os 20 anos de governos auto-proclamados de centro-esquerda não foram suficientes para trazer grandes mudanças.

Veja-se, por exemplo, que a reforma que restituiu o caráter público da Universidade foi feita apenas no segundo mandato de Bachelet (2014-2018). Inclusive, até esse segundo mandato, o Partido Comunista e outras forças políticas progressistas foram sistematicamente excluídas da institucionalidade por meio do chamado “binominalismo” que restringia os grandes espaços de decisão à Concertación e às forças da direita (Renovação Nacional e União Democrática Independente).

Por isso, antes de tudo, o chamado “estallido social” significou o esgotamento desse arranjo institucional e, não por acaso, foi coroado com a eleição de Gabriel Boric como presidente, político forjado nas lutas contra os governos da Concertación e de Sebastián Piñera e filiado a uma força que não estava contemplada por esse pacto, o Frente Amplio.

Os logros do “rechazo”

A estratégia de fake news, bastante conhecida nossa, foi exitosa em distorcer muitos pontos importantes da Nova Constituição. Com elas, souberam tocar o coração das classes populares em um ponto muito central: a insegurança e a incerteza. Onde se dizia reforma da previdência para acabar com um sistema de capitalização que empurra cada vez mais os idosos para a pobreza, souberam vender que lhes iam tirar o pouquíssimo que já tinham. Onde se dizia sistema público de saúde e educação, conseguiram vender que seria impossível acessar sistemas privados nesses setores, indicando o “fim da propriedade”.

Também souberam usar o reconhecimento aos povos originários para dizer que isso dividiria os chilenos e haveria cidadãos de primeira e segunda categoria; naturalmente, os indígenas teriam “muito mais direitos” que todos os outros, o que também aconteceria com os imigrantes.

Além disso, explorou-se enormemente a legalização do aborto, legítimo direito reprodutivo das mulheres, como parte de uma conspiração anti-cristã que certamente colocaria em perigo a liberdade de culto. Tudo isso dirigido pela Atlas Network. No entanto, as fake news também abundaram nas eleições do ano passado, na qual Boric saiu vitorioso contra José Antonio Kast (extrema-direita), ou seja, isso evidentemente não explica tudo.

Um grande acerto político foi o de não vincular o rechaço à Constituição de 1980. Atraindo setores mais amplos, o comando de campanha investiu no “rechaço para reformar”, como dizendo que essa Constituição passava dos limites, era radical e prometendo um novo espaço “mais equilibrado”. Portanto, nem tudo foi manipulação e mentiras. Essa estratégia conseguiu dividir um partido importante como a Democracia Cristã, atraiu figuras importantes como o ex-presidente Ricardo Lagos. A própria declaração do comando do “Apruebo” depois da derrota fez questão de frisar que a promessa de reformar a Constituição havia sido feita pelos seus adversários e os chamou ao cumprimento dessa proposta.

Equívocos dos setores progressistas

Talvez um dos maiores problemas enfrentados pelas forças progressistas é o de que elas não souberam interpretar o que a direita soube: de 2019 para cá, a conjuntura mudou. O voto no plebiscito de 2020 que convocava para uma nova constituição não comportava um “meio-termo” e deu expressivos 80% para essa opção. Para a Constituinte, foi eleita uma maioria de coligações de esquerda, centro-esquerda e independentes oriundos das manifestações (com destaque para os “outubristas”- esquerda autonomista estreitamente vinculada aos protestos). Parecia que tudo avançaria sem grandes sobressaltos para um novo consenso democrático avançado que permitia até, quem sabe, sonhar com a superação do neoliberalismo.

O primeiro susto foi o resultado eleitoral de 2021. A ida para o segundo turno de um candidato de extrema-direita, como José Antonio Kast, a maioria da direita no Parlamento indicaram uma mudança. Boric foi eleito, mas com franca minoria no Congresso, teve de compor com forças da antiga Concertación. Talvez o maior sintoma dessa mudança tenha sido o colapso da coligação denominada “Lista del Pueblo”, que abrigava esse setor “outubrista”, abertamente antissistema e anti-neoliberal.

Some-se a isso o desgaste da Convenção Constitucional, submersa em diversas polêmicas durante o processo. O comportamento de muitos deputados foi visto como falta de compromisso por boa parte dos chilenos. De momentos pouco sérios como um deputado que entrou no Plenário vestido de dinossauro como forma de “protesto”, até coisas mais sérias como interromper o hino nacional, houve muito questionamento sobre qual seria o grau de preparo dos Constituintes para uma empreitada como essa.

Há também dentro da esquerda a leitura de que houve muito vanguardismo, desconsiderando, por exemplo, discutir iniciativas populares apresentadas aos parlamentares, colocando em primeiro plano assuntos que não eram vistos como tão urgentes pela maioria dos chilenos, como o espinhoso tema da segurança pública, do qual muitas vezes a direita tem o monopólio no debate público.

Tudo isso, não sem razão, foi explorado pelos inimigos de uma nova Constituição que era extremamente avançada em pontos importantes como direitos sociais, LGBTQI+ e das mulheres, meio ambiente, reconhecimento e proteção aos povos originários. Mais ainda, em um país que não conta com sistemas públicos de proteção social que passariam a existir, mesmo parte da esquerda extra-parlamentar decidiu encampar a campanha pelo Apruebo. Portanto, não é de se estranhar que agora a direita esteja reclamando uma constituinte que não tenha pretensões de refundar o Estado, que seja mais rápida, menor e, claro como não poderia ser diferente se tratando de neoliberais, “mais barata”.

O plebiscito do domingo passado em nenhum momento foi descolado de uma avaliação do governo Boric. Para a esquerda, Boric se envolveu pouco e errou em não assumir a liderança do processo. Para a direita, se envolveu ao ponto de beirar o inaceitável “anti-republicanismo”, que, evidentemente, só é permitido quando se trata de beneficiar as classes dominantes e reprimir os subalternos. Seja como for, a moderação do governo, a responsabilidade fiscal na Constituição, a opção pela não-mobilização permanente dos movimentos sociais e partidos políticos não implicou em nenhum momento em uma maior moderação de setores que prometiam “rechaçar para reformar”, mas que na maioria dos casos se opuseram a vida inteira a qualquer mudança na Constituição pinochetista.

O oficialismo certamente contava com uma reedição do acachapante resultado de 2020 para se legitimar e começar a implementar políticas mais ousadas. Minoritário no Congresso, tendo de compor com parte da antiga Concertación e sem se apoiar em uma ampla mobilização social, o governo não entregou as grandes transformações prometidas na campanha e muito menos foi capaz de melhorar a vida das classes populares até então. Não foi por acaso, portanto, que em muitos redutos históricos da esquerda (seja do Frente Amplio, agrupação de Boric, seja do PC ou da antiga Concertación) o rechaço se impôs confortavelmente, na maioria dos casos, e um pouco mais apertado em outros. A própria direita, organizada no rechaço, reconheceu que sua vitória ultrapassava em muito o patamar histórico dos votos de direita no país, a ponto do líder da extrema-direita, Kast, afirmar que foi um triunfo transversal. Tratou-se, também, de um plebiscito sobre a política social-liberal de Boric.

Esta última lição foi incorporada pela direita que está tratando de empurrar ainda mais o governo e as propostas constituintes para as cordas. No entanto, parece que já há grandes consensos: 1) a Constituição de 1980 já está política e socialmente morta; 2) o Congresso não terá condições de fazer uma nova Constituição, em que pese a tentativa de setores da direita de fazê-lo; 3) o governo Boric não pode ficar eternamente esperando uma nova Constituição para entregar o que prometeu na campanha eleitoral: mudança e distribuição de renda.

Ao que parece, haverá uma nova convenção constitucional. Pelas declarações dos partidos políticos, será paritária em termos de gênero. A participação de independentes, os assentos reservados para os povos originários e, evidentemente, sua composição, certamente estarão em disputa. Mas, em condições muito mais recuadas para o movimento democrático e popular do que as que surgiram no calor do período 2019-2021. As lições ainda serão tiradas por aqueles que, há muitos anos, lutam para derrubar esse grande entulho produzido pela ditadura pinochetista. Como disse o ex-constituinte, Jorge Baradit, o mais duro é ver como as classes dominantes não demoraram mais do que três anos para apoderar-se de um processo que não era seu e que o temor é de que agora tudo seja (novamente) um “na medida do possível”.

Se a esquerda precisa se reconectar com o povo, estar presente nos territórios, nas difíceis zonas rurais numerosas e tradicionalmente conservadoras no Chile, o primeiro passo é ter em conta que as grandes alamedas já se abriram uma vez. Certamente, hão de se abrir de novo.

 

Francisco Prandi é sociólogo formado pela USP (Universidade de São Paulo) e doutorando em Sociologia pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).