Botijão de gás poderia ficar 33% mais barato, se prioridade não fosse remunerar acionistas
07 de março de 2022 - 00h06
Preço alto dos combustíveis: manipulação vergonhosa
Por Fernando Siqueira
Com o objetivo de esclarecer o povo brasileiro, prejudicado pela subida absurda dos combustíveis, vou elaborar uma série de quatro artigos, mostrando a manipulação criminosa da estrutura de preços de cada um dos três principais derivados do petróleo e, no quarto artigo mostrar o porquê desses absurdos. E ainda: quem ganha e quem perde com essa manipulação.
A estrutura de preços é a que define o percentual que cada entidade participante do processo recebe na venda final ao consumidor.
Nesse primeiro artigo irei me ater à estrutura de preços do GLP, o gás de cozinha, um produto de elevada importância social, uma vez que ele é usado para preparar as refeições, inclusive da população mais pobre.
Por isso, manipulação da estrutura de preços configura uma elevada imoralidade em prejuízo do povo brasileiro.
Como é feita a lesão aos brasileiros
Até a gestão Fernando Henrique, o governo detinha 84% do capital social da Petrobrás. Em 2000, Henri Philippe Reichstul, então presidente da Petrobras, vendeu 33% das ações do governo na Bolsa de Nova Iorque, por irrisórios US$ 5 bilhões.
Com o dólar a R$ 1,80, o valor de venda correspondeu a R$ 9 bilhões. Como a Petrobrás chegou a valer R$ 400 bilhões na Bolsa, essas ações valiam mais de R$ 100 bilhões.
Sob FHC, a participação do governo caiu para 38%, pois vários Estados foram incentivados a vender suas ações.
No Governo Lula, com o projeto da cessão onerosa e a capitalização da Petrobrás, a participação do governo subiu para 48%.
Já no governo Bolsonaro, com a venda de ações em poder do BNDES e Banco do Brasil, a participação governamental voltou a cair para 36,75%.
Portanto, 63,25% do capital social da Petrobrás estão hoje em mãos privadas, sendo 44% nos Estados Unidos.
Com os preços aviltados dos combustíveis, os dirigentes da Petrobras estão transferindo renda da população brasileira para acionistas privados.
A previsão da distribuição de dividendos referentes a 2021 era de R$ 63,4 bilhões. Mas a direção da Petrobrás pretende elevá-la para R$ 101,4 bilhões, segundo O Globo de 24/02/2022.
É um acinte ao miserável povo brasileiro, que enfrenta um desemprego brutal e alguns vêm, inclusive, comprando osso para não morrer de fome.
Vejamos como é feita a manipulação da estrutura de preços, beneficiando distribuidoras: entrando num site de busca e digitando “estrutura de preços dos combustíveis”, vão aparecer as estruturas de preços da gasolina, do diesel e do GLP. Vamos nos ater à estrutura do GLP neste primeiro artigo.
Na coluna do lado direito, da tabela acima, vemos como era essa estrutura em 2016. Eu participei de uma audiência pública no Senado Federal juntamente com o diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo), um dirigente da Petrobras, o qual mostrou um gráfico com a estrutura de preços do GLP e eu levei um susto: a Petrobras que explora, produz, transporta e refina o petróleo para obter o GLP, ficava com 32% do botijão vendido. Enquanto isto, a distribuição ficava com 50% do preço do botijão, apenas para colocar o gás no botijão e vender. Denunciei esta imoralidade em artigos e palestras. Modificaram.
Na coluna da direita, temos os percentuais de 2016; na coluna da esquerda, aparecem os percentuais atuais. Constatamos que a direção da Petrobrás fê-la absorver parte daquela imoralidade, elevando a sua participação de 32% para 49%.
Olhando a tabela com seriedade, vemos que os percentuais podem ser bastante reduzidos sem deixar de propiciar um lucro correto para os participantes, de acordo com o trabalho que executam.
Para uma remuneração justa desses atores, os percentuais devem ser corrigidos para: ICMS – 18%; Distribuição e revenda – 15%; Petrobrás – 34%. Assim, os 33% que sobraram seriam abatidos do preço atual do botijão.
Com esta correção poderá ser reduzido o preço de botijão de GLP de R$ 102,28 para R$ 67,32. Portanto, vemos que o valor de cerca de R$ 37 é o tamanho da lesão ao empobrecido povo brasileiro, por botijão.
A Petrobras foi criada através do maior movimento cívico da história do Brasil. Sua função principal como estatal é a de cunho social e não exclusivamente para remunerar acionistas, predominantemente estrangeiros, conforme vem ocorrendo, sob a atual direção.
Também não tem o menor cabimento as PECs (Propostas de Emenda Constitucional) enviadas ao Congresso, pelos aliados do governo, as quais falam em redução de impostos e até propondo subsídios para algumas categorias.
O problema é de fácil solução. Basta agir com seriedade, honestidade, competência e patriotismo.
Fernando Siqueira é engenheiro, diretor da Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobras) e presidente da Apape (Associação de Participantes da Petros)
