Usar o SUS é a melhor pressão para fazer governo investir em sua qualidade

20 de março de 2022 - 12h15

Usar o SUS é uma das principais maneiras de defender seu fortalecimento

 

Por Ubiratan de Paula Santos

O SUS conquistou maior aprovação e defensores durante a pandemia, inclusive entre muitos médicos, useiros e vezeiros em desqualificá-lo, por desconhecimento, por não o utilizarem, por não aceitarem nele trabalhar, pois liberais de fé. Poucos médicos entendem a função social do trabalho, empresários menos ainda, para a vida solidária, em sociedade, mesmo na capitalista.

O mundo do trabalho, que desde sempre defende o SUS, tampouco o faz de forma consequente, concreta, prática, preferindo os sindicatos de trabalhadores, sempre que possível, reivindicar a contratação de convênios médicos nos seus acordos empresariais. Reconheço que devem representar anseios de suas categorias, mas também, que não existe busca junto aos municípios para pressionar e acordar no detalhe, como o sistema público pode atender suas categorias.

Os chamados planos de saúde, e toda saúde privada no país, representam uma importante fonte de drenagem de recursos, de tributos.

Todos os que são obrigados a declarar Imposto de Renda podem deduzir integralmente os gastos com saúde e assim, recolher menos imposto, tratamento que não é dispensado aos serviços do encanador, do pedreiro, do engenheiro, do arquiteto etc.

Só médicos, dentistas e serviços empresariais de saúde privados gozam desse privilégio. Além disso, muitos hospitais privados gozam de isenções em troca de filantropia, que eles definem como as mais articuladas com seus serviços (com parque moderno de equipamentos, que compram às vezes com ajuda pública, ganham dinheiro vendendo exames/procedimentos e têm sobra para fornecer algo dos mesmos ao SUS, como compensação pelas mais variadas isenções, em muitas situações, com a desobrigação de recolhimento da parte patronal do INSS).

Não conheço a conta do total da fuga de tributos, mas a considerar que os gastos privados para atender 50 milhões de pessoas superam os gastos públicos com o SUS, que atende 160 milhões de brasileiros, que só recorrem a ele (além dos serviços que o SUS presta para todos, como vacinação, maioria do tratamento de cânceres, das diálises, das medicações de alto custo, dos transplantes, todas as vigilâncias de serviços, de alimentos, de ambientes de trabalho), não deve ser de pouca monta.

As ampliações e mega aquisições do setor privado de saúde, dão mostra do lucrativo setor, com o poder público e a maioria da população a ajudar a manter seus elevados lucros, via isenções/desonerações, financiamentos e pelo fornecimento, pelas universidades públicas, de quadros profissionais para lhes dar maior prestígio.

Frequentemente somos procurados por amigos, classe média remediada, solicitando apoio para algum atendimento a um amigo ou parente que perdeu o plano de saúde e não tem recursos para arcar com os custos privados, que está precisando, com urgência ou não, de um atendimento. Muitas vezes, de representantes parlamentares ou de instituições.

Todas solicitações devidas, com sentimento de tentar ajudar, humanitário, que merecem exame e ajuda no que for possível, mas, com frequência, muitos dos necessitados não estão vinculados ou não procuram o serviço de saúde mais próximo do local de moradia, as UBS (Unidades Básicas de Saúde), como a forma básica, necessária para organizar os cuidados com sua saúde.

Não desconheço que muitas vezes os serviços nas UBS, ambulatórios e hospitais não estão capacitados para o atendimento, no tempo adequado às necessidades do paciente ou até mesmo, não têm estrutura à altura da necessidade, sendo a falta ou irregularidade de médicos frequentes e recorrentes.

Para fortalecermos o SUS, ampliar sua capacidade e qualidade de atendimento, precisamos lutar por mais recursos, pela melhoria da sua administração pelos entes federados e por uma articulação entre os mesmos que implique no fortalecimento qualificado das estruturas municipais, estaduais e federal de saúde, que organize o setor público, que seja capaz de dirigir os rumos e prioridades nacionais da indústria de equipamentos, de produção de insumos, vacinas e medicamentos para a saúde.

E que estabeleça os limites do setor privado, que não devem sugar recursos públicos, que debata e informe a formação e o trabalho dos profissionais de saúde que o Brasil precisa, dispute com os órgãos de corporação que só olham o umbigo e o bolso.

Sugiro que instituições e entidades com representação e legitimidade como CNS (Conselho Nacional de Saúde), Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), Fiocruz, Universidades, sindicatos de trabalhadores (aproveitem a Conferência da Classe Trabalhadora de 2022), organizem uma campanha nacional com o lema: “Cuide de sua saúde, apoie o SUS, cadastre-se na unidade mais próxima da sua casa e faça seu acompanhamento nela, mesmo que tenha plano de saúde”.

Às entidades sindicais, associações de moradores e aos trabalhadores, que organizem reuniões com as secretarias e conselhos de saúde, em cada município, para debater como atender os trabalhadores e suas famílias.

Usar o SUS, demandar dele seu direito à saúde por parte dos trabalhadores e de todos, é uma importante medida para pressionar governos, partidos e movimentos a se moverem para adotar medidas necessárias, para que toda a população seja bem atendida e que não seja necessário o gasto de famílias com pagamento de convênios ou serviços privados individuais (deixemos isso aos ricos).

 

Ubiratan de Paula Santos é médico pneumologista do Incor (Instituto do Coração) do Hospital das Clínicas – Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo).