Ex-presidente da Comissão da Verdade de SP defende Constituinte para punir torturadores da ditadura
01 de julho de 2022 - 17h56
Por Lúcia Rodrigues
O ex-presidente da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, o petista Adriano Diogo, está liderando mais uma luta pela punição dos torturadores que atuaram durante a ditadura militar.
Ele considera que a instalação de uma assembleia constituinte possa elaborar uma Constituição que assegure um capítulo sobre a justiça de transição no país.
“Na Constituição de 1988 a questão da memória, verdade e justiça não ficou bem definida. Mesmo as comissões da verdade eram comissões da memória e verdade, nunca da justiça. Isso fez com que não houvesse o julgamento dos torturadores e agentes da repressão”, enfatiza.
Para Adriano, a justiça de transição permitirá a punição dos torturadores da ditadura militar, mas irá ajudar, inclusive, na punição de agentes de Estado do governo Bolsonaro.
“Neste curto período já foram cometidos crimes que podem ser classificados como violência de Estado. Na pandemia, por exemplo, houve uma intencionalidade, houve um compromisso com a morte. A não compra de vacinas, o negacionismo, a cloroquina. Tudo o que aconteceu levou à morte de mais de 670 mil brasileiros. O relatório da CPI é um documento importantíssimo e tem de ser retomado por uma comissão de Estado, que faça uma justiça de transição.”
O modelo que Adriano vislumbra para a elaboração da nova Carta Magna é o de uma assembleia exclusiva.”É preciso um Congresso Constituinte exclusivo. Deve ocorrer uma eleição exclusiva, pós-eleição presidencial e parlamentar. Nós precisamos discutir as bases para uma nova Constituição, e principalmente tirar a interpretação que os militares têm de que tutelam a República, que são o poder moderador, que fazem a tutela da Constituição.”
Um ato em defesa de uma constituinte exclusiva, convocado por militantes do coletivo Diálogo de Ação Petista do Partido dos Trabalhadores, ocorre a partir das 15h deste sábado, 2, na Casa de Portugal, localizada na avenida da Liberdade, 602, no centro da capital paulista.
Segundo Adriano, lideranças sindicais, de movimentos sociais e populares, além de representantes de partidos políticos devem participar da manifestação.
